O Instituto de Estudos da Macaronésia (IEMAC) é uma associação de direito privado, de natureza científica e cultural, sem fins lucrativos, que tem como principal objeto a investigação aplicada, atuando de forma a influenciar a adoção de políticas públicas em diferentes áreas da vida económica, social e ambiental dos arquipélagos da Macaronésia.

No âmbito da sua atividade, necessita de recolher alguns dados pessoais dos utilizadores do seu site em www.iemac.pt. No entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o seu prévio consentimento.

O IEMAC encontra-se empenhado em proteger a privacidade dos titulares dos dados, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade, com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata no âmbito da legislação de proteção de dados pessoais em vigor.

DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos pelo IEMAC limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do seu tratamento para os devidos efeitos, nomeadamente: nome, email e telefone, para efeitos de processamento de formulários de contacto, podendo ser recolhidos outros dados necessários ao processamento de outros pedidos que nos sejam remetidos através do site ou por email, nomeadamente para a gestão da sua participação em cursos e formações.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O IEMAC é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou outros, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação. O IEMAC conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, adotado pelo Estado Português e aplicado ao território nacional nos termos da Lei 58/2019, publicada no DR 151/2019, de 08/08/2019.

O IEMAC tem fornecedores de serviços que podem ter acesso total ou parcial aos seus dados pessoais, nomeadamente serviços de contabilidade, jurídicos ou de gestão de meios tecnológicos, nos termos permitidos pela lei. Estas entidades estão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a segurança dos seus dados, não os podendo utilizar para quaisquer outros fins que não a gestão dos serviços prestados ao IEMAC.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais recolhidos pelo IEMAC podem ser solicitados aquando da utilização dos mais variados processos e podem ser recolhidos através do site, nomeadamente no preenchimento de formulários de contacto ou através da comunicação via email ou telefónica.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório, informando o IEMAC dessa obrigatoriedade.

Os seus dados não serão transmitidos a terceiros, nem utilizados para fins diferentes dos enunciados neste documento.

A comunicação dos seus dados pessoais não constitui uma obrigação legal, mas a mesma é, nalguns casos, absolutamente necessária para a realização dos fins para os quais os mesmos são solicitados, sob pena de não ser possível dar andamento ao solicitado ou ao estabelecimento das relações a que as partes se propõem.

A recolha e finalidade de dados pessoais pelo IEMAC têm as seguintes finalidades:

• Gestão de cursos e formações;
• Gestão de participação em eventos;
• Gestão de faturação e cobranças;
• Gestão de solicitações diversas.

CONSENTIMENTO

Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao IEMAC, seja por via eletrónica, verbal ou escrita, o utilizador do website reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes na mesma. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o utilizador do website, deve ler a presente Política de Privacidade.

A nossa Política de Privacidade não se estende às redes sociais onde o IEMAC se apresente institucionalmente. Toda a interação do IEMAC nesses espaços e que possa envolver dados pessoais, é da exclusiva responsabilidade da gestão das respetivas redes sociais e de acordo com a sua própria Política de Privacidade.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão guardados enquanto mantiver a condição para a qual estabeleceu o seu contacto com o IEMAC ou por tempo superior, se assim a Lei o estabelecer, nomeadamente e sempre que se estabeleçam relações contratuais.

DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO, OPOR AO TRATAMENTO, SOLICITAR A PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS

Tem direito de, sempre que quiser e gratuitamente, solicitar ao IEMAC para:

• Aceder aos dados que nos indicou;
• Pedir a retificação dos seus dados;
• Pedir o apagamento dos seus dados;
• Pedir a limitação do tratamento dos seus dados;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.

Note-se, porém que, caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o OEMAC responderá à impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

RESPONSABILIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão recolhidos pelo IEMAC, Instituto de Estudos da Macaronésia.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o IEMAC através dos seguintes meios:

• Telefones: +351 92 042 7000 (PT) ou +238 958 61 94 (CV)
• E-mail: iemac@sapo.pt

DIREITO A RECLAMAR

Caso persistam algumas dúvidas, agradecemos que nos contacte para o efeito. No entanto, se considerar que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) com sede na Rua de São Bento, 148, 1200-031 Lisboa (https://www.cnpd.pt/).

Informamos que sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização ou comunicação prévia.